Boletim Oficial n.º 176, II Série de 15-09-2026

Dando por finda a requisição de Joanilda Lúcia Silva Alves nas funções inerentes ao cargo de Assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

Revogando a pedido da interessada, o Despacho nº 59/2026, de 04 de março, publicado no Boletim Oficial II Série, nº. 47, de 12 de março, ficando sem efeito a licença sem vencimento concedida a Angelica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Nomeando Maria Socorro Mendes Andrade Rodrigues de Melo Cruz, Conselheira de Embaixada de Nível III, para em Comissão de Serviço de natureza diplomática, exercer as funções de Cônsul-Geral de Cabo Verde em Nice, França.

Dando por finda o Contrato de Gestão de José João Freitas de Brito, no cargo de Diretor Geral dos Transportes Marítimos do Ministério do Turismo e Transportes.

Nomeando em Comissão de Serviço, Lenira Espírito Santo Gonçalves Ortet, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão Financeira do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Carlos Cabral Tavares, para exercer as funções de Condutor da Ministra da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Maria das Dores Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Frederic Tendeng, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Mário Borges Cardoso, Apoio Operacional VI, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano da Criança e do Adolescente - ICCA.

Aposentando Maria Odete Delgado Gomes, Professora do Ensino Básico Assistente, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Manuel Alberto dos Santos Gomes, Professor do Ensino Básico Assistente 1, Gef 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Vitalina Fernandes Gonçalves Moreira, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Orlando Rocha Delgado, Técnico Superior, do Quadro de Pessoal da Delegação de Santo Antão do Ministério das Infra-Estruturas e Transportes, exercia em comissão de serviço as funções de Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Diva Lorena Lopes Soares, Agente Coordenador da PN, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Judite Veiga da Silva Tavares, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Eloi de Nascimento Moreno Borges, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Autilia Silva Semedo, Apoio Operacional, Nível I/3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Agostinha de Oliveira Neves, viúva e herdeira hábil de Basílio João Neves de Oliveira.

Aposentando Alcídia Octavia Melicio Pires de Melo Sancha, ex-Escriturária Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do ex-Secretáriado Administrativo da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando Maria Anilda Martins Veiga, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Emanuel dos Santos Ribeiro Silva, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Ana Maria Moreira Sanches, Técnica de Receitas Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Manuel dos Santos, ex-Controlador do Quadro de Pessoal da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Lorena Maria Gomes, Professora do Ensino Secundário Assistente I, Gef. 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Nelito Vaz Furtado, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef .5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando José Tomé Ferreira, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Manuel Soares Rosa, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Francisco Nunes Tavares, ex-Técnico Adjunto, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Laurentina Maria Carvalho Tavares, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de Horácio Germano Martins.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Isaura Mónica Monteiro Pinto, herdeira hábil de Joaquim Pinto Brito.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da Geralda Correia Mendes, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro.

Aposentando Maria Laura Fortes Fernandes, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Contratado, mediante Contrato de Gestão, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, mestre em Direito, para exercer o cargo de Diretor Nacional da Administração Pública.

Requisitando Amarízia Fernandes Rocha, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Técnica Nível I, funcionária do Quadro de Pessoal da UNICV – Universidade de Cabo Verde, para Pró Empresa – Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 12 (doze) meses a Dunia Delgado Fernandes Lopes, Técnica de Promoção Empresarial Nível III, do Quadro de Pessoal da Pró Empresa - Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P., do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Aprovando a evolução horizontal das colaboradoras, Ivone Baptista Barreto de Carvalho e Dulce Helena Mendes Cardoso.