Boletim Oficial n.º 174, II Série de 11-09-2026
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Edna Barreto Fernandes de Barros, nas funções inerentes ao cargo de Assessora Especial da Presidente da Assembleia Nacional.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Karine Barbosa de Aguiar Sousa Brito, Técnica, Nível I, regularizada através do Programa de Regularização de Vínculos Precários da Administração Pública, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Thelma Indira Tavares Pereira, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Dando por finda, a nomeação de Carlos Alberto Fernandes Gonçalves, nas funções de Secretário Permanente do Conselho de Concertação.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Edmir Luciano dos Santos Ferreira, para exercer as funções de Diretor Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças (MF).
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 36/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Edmir Luciano dos Santos Ferreira.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, René Lopes Ferreira, para exercer as funções de Presidente do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Nomeando em Comissão de Serviço, Joaquim Cardoso Monteiro, para exercer as funções de Condutor do Secretário de Estado da Saúde.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 171, de 08 setembro de 2026, referente a nomeação de Adilson César Fortes Dias Melício, cargo de Delegado do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, alterações de firma, objecto social e forma de obrigar da sociedade comercial anónima denominada: CENTRO COMPETÊNCIAS CABO VERDE 3C, ENERGIAS RENOVÁVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL. S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quota, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: SENNA SPORT CABO VERDE, LDA.