Boletim Oficial n.º 168, II Série de 03-09-2026

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Moreira de Brito, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Diretora Geral do Trabalho.

Comunicando o reingresso ao serviço de Débora Cristina Fernandes e Silva Santos Sanches, Técnico Sénior, Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto do Património Cultural.

Aprovando o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Enfermeiros de Cabo Verde (OENFCV).

Nomeando Kelly Mara Monteiro de Pina dos Reis, aprovado no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, desempenhar as funções de Técnico Júnior.

Nomeando os candidatos, aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para em regime de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, desempenharem as funções de Apoio Operacional.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE SIMÃO RIBEIRO - AMSR.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: PARQUE TECNOLÓGICO ARQUIPÉLAGO DIGITAL, S.A - TECHPARKCV, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado os registos de transformação, aumento de capital social e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada: VS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada: TRANSAT, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da sociedade comercial anónima denominada: ALÍSIOS IMOBILIÁRIA, SA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento do capital social da sociedade denominada: CHAVES HOTEL & INVESTIMENTOS, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado o registo de alteração de firma da sociedade comercial por quotas denominada: CASA FUNERÁRIA DA PRAIA, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração dos membros dos órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE FAMÍLIA NUMEROSA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO UBUNTU CABO VERDE - UBUNTU".