Boletim Oficial n.º 163, II Série de 27-08-2026

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão celebrado com Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Nomeando em Comissão de Serviço, Nídia Helena Dias Pio, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Francilene Maria Lopes Lima, do cargo de Secretária do Gabinete do Diretor Nacional da Policia Judiciária.

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Sófia Almeida Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas para a contratação de serviços, fornecimento de peças e sobressalentes para as LIR Voador e Goraz, bem como para a reparação do motor Cummins QSB 5.9.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Jurista, para exercer a função de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Euclides José Semedo Fernandes, Economista e Financeiro, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Carlos Daniel Martins Lima Dias, Arquiteto Urbanista, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Antonio Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, para desempenhar as funções de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gracete de Jesus Garcia Silva, Jornalista, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série, no Boletim Oficial nº 27 de 11 de fevereiro de 2026, referente a junta de saúde de Barlavento de Emanuel Fortes Bento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Marta Moreira Lopes Neves, Auditora Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.