Boletim Oficial n.º 158, II Série de 20-08-2026

Nomeando Leila Cristina Monteiro Varela Semedo, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Nomeando Leonela de Jesus Fernandes Lopes Martins, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Suénia Zuleica Vaz Brito Mendonça, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando Osvaldo Jorge Sousa dos Reis, para em comissão de serviço, exercer as funções de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Dando por finda o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Provendo, mediante contrato de gestão, os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró-Empresa).

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Larissa Helena Alves Gomes, Apoio Operacional Nível VI, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 31 de julho de 2026, referente ao comunicado de fim do Contrato de Gestão de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 1 de julho de 2026, referente à licença sem vencimento de Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Tairine Silva Lopes, Assistente Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Ido António Mendes Carvalho, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Nomeando Nasolino Fernandes Pereira Varela, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração dos estatutos e de nomeação de novos titulares dos órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO ESPAÇO GOTA D'ARTE - AGD.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo foi registada a constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA KOVA DA MOURA - KDM.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo foi registada a constituição da associação denominada: ASSOCIAÇÃO OS PEQUENOS BEM-AMADOS - APEBEA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: CAPE VERDE OCEAN, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e do objeto social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: AUTO LAVAGEM SEMEDO CARVALHO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: INFRAESTRUTURAS DE CABO VERDE, S.A. - ICV, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: PINA SOBRE PINA - CONTABILIDADE E CONSULTORIA, SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: DOSEMI HOUSE & RENTALS, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: QUALINERTES CABO VERDE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada: SITA - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada: GESTSOLUTION, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi exarado um registo de nomeação de membro do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: APEX CONSTRUCTION, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada: CVMA - CABO VERDE MUSIC AWARDS, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada: BARCELÓ ARRENDAMENTOS CABO VERDE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: BANCO COMERCIAL DO ATLÂNTICO - BCA, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: IFH - IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de constituição da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: AQUA TRIP, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: CARATT TRUST PTE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: LEONEL & DOMINGAS - COMÉRCIO GERAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação por substituição de novo titular do órgão social da "FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de instituição da fundação denominada: FUNDAÇÃO ENFERMEIRA HARRIET BIRKHAHN.