Boletim Oficial n.º 157, II Série de 19-08-2026

Rescindindo o contrato de Diana Sofia Semedo Correia, Apoio Operacional Nível I, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Cíntia de Jesus de Brito, Apoio Operacional Nível II, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de Rosilene da Conceição Andrade Mascarenhas, Apoio Operacional Nível IV, contratada a termo certo, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Nomeando Vasco Manuel Gonçalves Spínola para, em comissão de serviço, exercer as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Designando os funcionários consulares de carreira e diplomáticos para presidir as Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro, no âmbito das eleições presidenciais de 2026.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, referente a Zaida Helena Pereira Sanches Barbosa, sobre a Listagem de Regularização das Pendências de Promoção e Progressão do pessoal do MNECIR.

Autorizando a celebração de adenda ao Contrato de Concessão da Concessionária Sousa Lobo - Sociedade Odjo d'Água, Lda.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, no cargo de Diretora Geral de Economia Aérea.

Dando por finda o contrato de gestão de Ana Alícia Gonçalves Lopes, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Dando por finda a vinculação, em regime de contrato de gestão, de Anilson Hermínio Oliveira Mendes Semedo, nas funções de Diretor-Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, em regime de substituição, de Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Fermino, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adilson Estevão Tavares de Oliveira Galvão, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Daniela Évora Andrade do Rosário Monteiro e Nadine Cibelle Paris Rodrigues, Professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Anulando os regressos ao quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo e Amanda Abade Lopes e Isa Maria Miranda Monteiro.

Declarando aberto o incidente pleno de qualificação da insolvência da sociedade Sambala Investimentos - Sociedade Unipessoal, Lda., no âmbito do Incidente de Qualificação da Insolvência n.º 55/2020.