Boletim Oficial n.º 156, II Série de 18-08-2026
Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Arlinda Tavares Chantre, Técnico 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 152, II Série de 12 de agosto de 2026, referente ao Despacho n.º 31/2026.
Alterando os efeitos da data de Licença sabática de (1) um ano, concedida a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe.
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, e o Calendário de Exames para Contabilista Certificado para o ano de 2026.
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos e fixando as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado para 2026.
Fixando Pensão de Sobrevivência anual no valor de 330.000$00 (trezentos e trinta mil escudos) a Arlinda Ramos Mota Lima, na qualidade cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Ivo.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Felisberto Varela Monteiro, que desempenhava as funções de Diretor de Obras na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Adilson Jair Teixeira Monteiro, que desempenhava as funções de Diretor do Gabinete Técnico Municipal.
Nomeando em Comissão de Serviço, Felisberto Varela Monteiro, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete Técnico Municipal.