Boletim Oficial n.º 150, II Série de 10-08-2026

Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Denise Semedo de Pina, no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Cessando as funções dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

Colocando o funcionário Lecy Cardoso Correia no Gabinete do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer as funções de Condutor-auto.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vera Lúcia Neves da Cruz Monteiro, no cargo de Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Carlos Alberto Ramos Varela, Técnico Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 3 (três) anos a Suzete Cláudia Lopes Ramos da Graça, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Transferindo Suzi Lopes Silva Chantre, Técnica de Diagnóstico e Terapêutico, GEF 5/II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, da Delegacia de Saúde de São Domingos para a Delegacia de Saúde de São Vicente.

Por ter sido publicada de forma inexata no Boletim Oficial n.º 200, II Série de 22 de outubro de 2025, referente ao Despacho n.º 1249/2025, a concessão de Licença sem Vencimento de Leila Helena Landim Carvalho Tavares Pereira.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem dos Professores que se indicam.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem dos Professores que se indicam.

Dando por finda a Comissão de Serviço dos Delegados dos Concelhos e Professores do Ministério da Educação, que se indicam.

Anulando e Revogando o Despacho Conjunto n.º 46/MMEAP/ME/2026, de 11 de junho, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 108 e, igualmente, revoga expressamente o Despacho n.º 71/GME/2026, de 22 de junho e a Lista-Adenda, publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 115.

Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Élcio Marcos Nascimento Lima, Diretor de Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, e determinando o seu regresso ao Quadro de Origem, na Direção Nacional da Modernização do Estado.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano a Gilmara Évora Martins, Técnica Júnior da Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Contratando por tempo indeterminado, Mónica Carvalho Silva, para exercer as funções de Técnico Nível I, da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 78, II Série, de 27 de abril de 2026, referente ao sumário do Despacho Conjunto n.º 45/2026 sobre Empreendimento Hoteleiro de Alojamento "VISTA OCEANO".

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição para o PCFR do pessoal do regime geral do Tribunal de Contas.