Boletim Oficial n.º 147, II Série de 05-08-2026

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Thelma Indira Tavares Pereira, no cargo de Secretária do Presidente da República.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por Raisha Geriana Fortes do Rosário.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Lídia Andrade Silves Ferreira, Assistente Técnico Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Cristina Alves de Pina, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (FICASE).

Dando por finda, por caducidade, a Comissão de Serviço de Ester Araújo de Brito no cargo de Administradora do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).

Citando Evandra Heliana Rocha Mosso, funcionária afecta à Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, ausente do serviço, para apresentar a sua defesa no prazo de 30 dias.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Sátiro Gil Tavares Sanches, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de João Filipe Barbosa Mendes Duarte, no cargo de Subdiretor da Alfândega da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Lopes Delgado de Jesus, no cargo de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Eurico Xavier Semedo, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Daniel Mendes Ascensão Silva, no cargo de Chefe da Repartição Especial de Grandes Contribuintes da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço em regime de substituição de Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Diretora do Serviço de Logística e Gestão de Pessoal da Direção Nacional de Receitas de Estado do Ministério das Finanças.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Heldeberto Elizio de Almeida Ribeiro, no cargo de Diretor da Alfândega da Praia do Ministério das Finanças.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Edmir Luciano dos Santos Ferreira, para exercer as funções de Diretor Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Sara Teixeira, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Leida Sofia Mendes Varela, para exercer funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço Adão António Gonçalves Ramos Cardoso, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Especial no Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Adylson Margarito Fernandes Horta, para exercer funções de Condutor Auto da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando, em regime de substituição, Edna Maria Gomes Da Veiga, para exercer funções de Diretora de Serviço de Logística e Gestão de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças;

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias a Liseneida do Rosário Rodrigues Pires Zaraket, do quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, Técnico Nível III, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural.