Boletim Oficial n.º 146, II Série de 04-08-2026

Transferindo a Ministra Plenipotenciária Nível III, Maria Goretti Santos Lima, da Embaixada de Cabo Verde em Brasília, República Federativa do Brasil, para os Serviços Centrais.

Transferindo a Técnica Júnior Aleida Soraia Garcia Soares, do Consulado Geral de Cabo Verde em Boston, para os Serviços Centrais.

Transferindo a Embaixadora, Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spínola, da Embaixada de Cabo Verde em Genebra, Suíça para os Serviços Centrais.

Transferindo da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, Portugal para os Serviços Centrais, Rosa Maria dos Santos Monteiro, Técnica de Finanças Nível III, do Ministério das Finanças.

Transferindo a Ministra Plenipotenciária de Nível I, Maria Mendonça Semedo, da Embaixada de Cabo Verde em Paris, França para os Serviços Centrais.

Transferindo o Terceiro Secretário de Embaixada, António Francisco Gomes Miranda, da Embaixada de Cabo Verde em São Tomé e Príncipe, para os Serviços Centrais.

Dando por finda o destacamento de Deusa Josefa Mendonça Fernandes, na Direção Nacional da Educação.

Concedendo a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Constantino Lopes Tavares Garcia, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário.

Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Wilson José da Silva Moreno, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento dos Professores que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrónico n.º 144, de 31 julho de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira.

Concedendo Licença sabática por um período de (1) um ano a Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 1ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Carina Patrícia Fortes Oliveira Duarte, Secretária do Ministério Público, colocada na Procuradoria-Geral da República.

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões, no âmbito dos concursos de recrutamento de Procuradores da República Assistentes e Oficiais de Diligências.

Autorizando Margarida Lopes Borges Andrade, Técnica Superior, Nível II, a regressar ao Quadro do Ministério Público.

Aprovando e homologando o Relatório Final do Concurso para o preenchimento de sete (7) vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto.

Aplicando as medidas transitórias de mitigação tarifária aprovadas pelo Governo às tarifas de eletricidade.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: SEGUR & PESCA, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: EPPO-CLÍNICA DENTÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: ALKIMIST, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: CAT & CV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: SILVINO - PEIXARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: AZUL INVEST, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: CABO VERDE TELECOM, S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: CONSTRUSERV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: FISIOLABORAL - CONSULTORIA EM ERGONOMIA & SAÚDE DO TRABALHADOR, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial por quotas denominada: VESTAS CV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: MORENO E MENDES, LDA.