Boletim Oficial n.º 144, 1.º Suplemento, II Série de 31-07-2026

Aposentando António Augusto Gomes Silva, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Júlio Diniz Fernandes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Domingos Lúcio Fernandes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Júlia Rosa Monteiro da Costa, Professor do 2º Ciclo do EB e Professor do ES, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Hilário Delgado Gomes, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Antero Maria Gomes de Oliveira, ex-Monitor Especial, Ref. 5, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Joaquim Abel da Lomba, Jardineiro, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal da Brava.

Aposentando João José Spencer Lopes, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Yolanda da Fátima Évora Lima, Professora Primária, Gef.3, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eunice Jucelina Almeida Amarante da Silva Gonçalves, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Edna Suzett Borges Silva, Professora do 2º Ciclo Básico e Secundário, Gef. 5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Cruz Lopes, ex-Professora do Ensino Básico de Primeira, Ref. 11, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Domingas Mendes Lopes Duarte da Costa, Servente Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Carlos Jorge Rodrigues Spinola, Professor Auxiliar, Ref. 3, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Pedro Rodrigues Varela, Apoio Operacional Nível I - IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Anildo Medina Coronel, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef. 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria de Fátima do Rosário Tavares Duarte, Ajudante de Serviço Gerais, Ref. 1, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Hilária Paula Gaspar Pires, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Eduardo dos Reis de Brito, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef.4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Glória Lima Duarte Lopes, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Alice Barbosa Rodrigues, 2º Subchefe, Ref.ª4, Esc. B da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentado Joaquim dos Reis Cabral, Auxiliar de Saúde, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Sábado Ramos, ex-Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando João Evangelista Garcia Andrade, Professor de Ensino Secundário, Gef. 5, Nível X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor de Serviço de Ensino Superior.

Revisando a pensão de sobrevência a favor Ana Maria Moura Carvalho, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo, herdeira hábil, do José Corsino de Andrade Carvalho.

Revisando a pensão de sobrevivência a favor Ednilson Corsino Correia de Andrade Carvalho, na qualidade de Filho Maior, herdeiro hábil, do José Corsino Correia de Andrade Carvalho.

Aposentando Manuel da Cruz Assunção Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Maria José Neves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Júlio Cabral, ex-Jornaleiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Fixando de Pensão de Sobrevivência a favor de Litícia Rocha Lopes Borges, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Arnaldo Vieira Borges.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Eduina Lopes Frederico, na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil de Elisio Gonçalves Andrade.

Revisando a aposentação de João Manuel Lizardo, ex-Professor de Auxiliar, Referência 3, Escalão E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor da Katlene Soraia Sousa Ramos e mãe representante do menor, Luis Augusto Ramos Monteiro, herdeiro hábeis de Hortêncio Santos Monteiro.

Aposentando Luís António Fernandes Canuto, Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Câmara Municipal de São Felipe.

Aposentando Maria Luísa da Silva Rodrigues Monteiro, ex-Professora do Posto Escolar Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando Fernanda Freitas da Luz, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Osvaldo Rodrigues, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef., Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ricardo Semedo Cardoso, Enfermeiro Assistente III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Cecília Lopes Moreno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Fixando uma pensão de Sobrevivência favor da, Maria Odete Pereira Pinto Varela na qualidade de Unida de Facto e herdeira hábil José Nascimento Furtado.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor da Paula Lopes Cabral Miranda, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Vital Rodrigues Ramos.

Aposentando Maria da Conceição da Costa Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.

Aposentando Joana Maria Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Fixando a pensão de sobrevivência a favor da viúva Inês Gomes Furtado herdeiro hábil de Eduardo Gomes Duarte.

Aposentando José Orlando Lopes Garcia, Professor do Ensino Secundário Assistente III, Gef. 4, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Ângela Miranda Santos Brito, Enfermeira Especialista Gef. 6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.