Boletim Oficial n.º 144, II Série de 31-07-2026
Cessando as funções dos membros que integram a Unidade para a Competitividade.
Notificando Kelby Rodrigues de Pina, Agente Principal da PN, efetivo da DCTI da DOC, ausente em parte incerta, que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 45 dias.
Aplicando a Adilson César da Silva Amado, 2º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Aplicando a Moisés Mendes Tavares, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Adriano Andrade Moreno Fernandes, no cargo de Diretor Nacional da Educação.
Dando por finda por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Romualdo de Barros Correia, no cargo de Diretor Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação.
Autorizando a permuta dos Professores que se indicam.
Comunicando o regresso às funções de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do 2º Ciclo do EB e do ES.
Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado com Arilde Emília de Jesus Galvão Teixeira, do cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Deisa da Conceição Vieira Monteiro, no cargo de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica do Ministério Coesão Territorial.
Dando por finda o Contrato de Gestão de Flávio Moreira de Pina no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do MMEAP.
Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Euclides José Semedo Fernandes, no cargo de Diretor Executivo do Cofre dos Tribunais e do Ministério Público.
Torna público que se encontra aberto o procedimento de candidatura ao Curso ad hoc de Promoção à Categoria de Graduado de 2ª classe, destinado a agentes da Polícia Municipal.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, será lavrada uma inscrição de alteração á matrícula da Associação denominada: ACREDITAR - Associação de pais/encarregados de educação e amigos de crianças/jovens com necessidades especiais de Santa Catarina.