Boletim Oficial n.º 141, II Série de 28-07-2026

Requisitando Venceslau da Costa Tavares, condutor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz, para exercer as funções de condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 940/2026, referente à nomeação de Manuel Semedo Freire.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 127, II Série, de 8 de julho de 2026, o Extrato de Despacho n.º 941/2026, referente à nomeação de Carine Lopes Fernandes.

Notificando Noémia Isabel Mendes Fernandes, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa escrita sobre o processo de contraordenação, no Comando da Secção Fiscal da Praia, no prazo de 45 dias.

Autorizando a publicação da lista de transição do pessoal oficial de justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial afeto as Secretarias Judiciais, para o novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do Pessoal Oficial de Justiça.

Acreditação e registo de curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária e Saúde Pública.

Acreditação e registo de curso de Licenciatura em Finanças e Compliance Internacional.

Publicando o resultado final do Concurso Público n.º 04/CMSV/2025 para Fornecimento de 1 (um) Camião Combinado Limpa Fossas e Desobstrução de Coletores 10.500 LT.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: TRANSPORTE IRMÃOS MIRANDA, LDA.