Boletim Oficial n.º 139, II Série de 24-07-2026

Nomeando Gracelino Lopes Moreno, para exercer as funções inerentes ao cargo de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, ao cargo de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.

Dissolvendo o Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Nomeando os membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dissolvendo o Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Nomeando os membros do Conselho de Administração da Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Ribeiro Gonçalves, no cargo de Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.

Nomeando Jordão Pereira Borges, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetor Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária.

Cessando por caducidade, o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Nomeando os membros do Conselho de Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT).

Define o regime de substituição dos membros do Governo nos seus impedimentos ou ausência e em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade temporária de exercício de funções.

Citando Hélder Patrick dos Santos Monteiro Lopes, ausente em parte incerta, apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, II Série, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto de 31 de março de 2026.

Delegando na Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da saúde competência para a prática de atos de administração ordinária.

Comunicando o regresso de Vaneusa Correia Rodrigues, médica especialista pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral Saúde.

Proposta de elaboração do Plano Detalhado de Praia Baixo (PD-PB).

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Elisangela Maria Moreira Gomes, Licenciada em Ciência Biomédicas e Laborais, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Nerida da Conceição Pinto Furtado, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Técnico Júnior, na Câmara Municipal de São Domingos.

Nomeando Carlos Sebastião Montrond Fontes para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretário Municipal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.

Publicando a Ata de instalação da nova Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina do Fogo.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Nelito da Veiga Vieira, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizado a prorrogação de Licença sem Vencimento de Filomena Gomes Fernandes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizado a prorrogação de Licença sem Vencimento de Clinton Jorge Lopes Semedo, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento de Ana Cristina Correia Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nádia da Luz Costa Fernandes, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa.

Dando posse, a Frederic Gomes da Moura como membro efetivo afeto ao MpD na Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina e cessação de funções de Evelyne de Jesus Borges dos Santos Monteiro como membro efetivo da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, na sequência da sua renúncia ao mandato.

Aprovando a deliberação que fixa a Remuneração do Delegado Municipal de Santa Catarina.

Aprovando o Orçamento do Município do Paúl para o ano económico de 2026.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Artº 4º do estatuto da sociedade: NC: 263003701/1733720110118 Firma: JMP - ARQUITECTURA, URBANISMO E ENGENHARIA CIVIL, LDA.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de realização do capital social na sociedade NC: 298827093/3920240830: denominada: GRAÇAIRLINES, S.A.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: INSTITUTO PONTE GUINÉ - BISSAU - CABO VERDE - IPGBCV.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: AETSCV - ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES TOGOLESES DA ILHA DO SAL EM CABO VERDE.