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Boletim Oficial n.º 137, II Série de 22-07-2026

Boletim Oficial n.º 137, II Série de 22-07-2026

Boletim Oficial n.º 137, II Série de 22-07-2026
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda o Contrato de Gestão de Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, no cargo de Diretor do Gabinete da Comunicação e Imagem do Governo.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Cessando o vínculo de emprego público de Marco António Baptista Inocêncio, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de longa duração a Moisés Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano aos Professores que se indicam.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 132 de 15 de julho de 2026, referente a contratação de Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Estágio Probatório, Anícia Jussara Mendes Vaz Moreira, Licenciada em Enfermagem, para exercer funções de Enfermeira Geral, GEF 5, Nível I, na Delegacia de Saúde de Santa Catarina de Santiago.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Aprovando o modelo INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO: Designação: Contador de Água; Marca: Flow Systems; Modelo: Woltmann WPH-01 - MWN.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago - Campus de Assomada.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos, Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago - Campus da Praia.