Boletim Oficial n.º 136, II Série de 21-07-2026

Comunicando a apresentação no Quadro de origem de Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Publica do Ministério das Finanças.

Comunicando o regresso ao Quadro de Geviane Evangeline Lopes Almada, Técnica de Finanças Nível I, Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ludmila Cristina Veríssimo Andrade, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Autorizando por conveniência, a seu pedido, Bernaldina Moreira Moniz, Assistente Técnico, GEF 3, passa a exercer funções no Armazém da FICASE no Concelho de Santa Cruz.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Egídio Furtado Lopes, no cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal de São Domingos.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE PORTO MOSQUITO - ACPPPM.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO CAMINHEIROS SEM FRONTEIRAS.