Boletim Oficial n.º 134, II Série de 17-07-2026

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Jailson Candeia Pina Santos.

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Miriam Zenildes da Silva Lima.

Autorizando a cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Stephanie Lopes dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 130, II Série de 13 de julho de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Eloisa Helena Lopes Varela.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Dulcelina Varela Mendes Apoio Operacional Nível I, Contratada por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Apreciando a Conta de Gerência da Câmara Municipal de Santa Catarina, referente ao exercício económico de 2025.