Boletim Oficial n.º 131, II Série de 14-07-2026
Dando por finda o Contrato de Gestão da Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Marlene Ferreira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Suely Tomás Vasconcelos, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Vanda Rosa Lopes Cabral, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Irina Lopes Andrade, no cargo de Secretária do Ministro da Administração Interna.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, no cargo de Secretária do Ministro da Administração Interna.
Convertendo a Licença sem Vencimento até 3 (três) anos, para longa duração da funcionária Alcídia Fernandes, Pessoal de Apoio Operacional, Nível II, do Instituto do Património Cultural.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Ana Paula Silveira da Cunha Bettencourt, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
Aprovando a proposta de regularização dos direitos de evolução na carreira dos funcionários do Quadro de Pessoal efetivo do IMP.
Lista Nominativa de Transição da Câmara Municipal do Sal para o PCFR - Artigo 12º DL n.º 4/2024 de 24 de janeiro.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma organização da sociedade civil de desenvolvimento denominada “ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE QUADROS CABO-VERDIANOS – OSCD”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "MELISSA STUDIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA"
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "KUARTAS LOUKAS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: "OMAGE CONSULTING, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "QUIMICAVERDE - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "SISP- SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTOS, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de alteração do Artº 3º da sociedade NC: 265060257/2079020120229 Firma: "IMOLUXE – Investimentos Imobiliários, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital da sociedade denominada: "HJSANTOS".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de órgãos sociais, cessão de quotas, divisão de quotas, alteração da natureza jurídica e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “PAUL WATER CV - PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.