Boletim Oficial n.º 13, II Série de 22-01-2026

Elaboração do Relatório Nacional Voluntário sobre a Implementação da Agenda 2030.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de Gestor não Executivo do CA do FSST em representação do Ministério das Finanças.

Aposentando Elisabete Pereira Furtado, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentado Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, Professora do Ensino Secundário Nível III/7, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Noemi Perpétua Dias Gomes, filha maior e herdeira hábil de Manuel António Andrade Gomes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Justina Silva Andrade Gomes, herdeira hábil de Manuel António Andrade Gomes.

Revendo aposentação de Ana Paula Delgado de Carvalho Veiga, Apoio Operacional, Nível VI/9, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Aposentando Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, Técnica Sénior III/5/IX, do Quadro doe Pessoal Ministério da Saúde.

Aposentando Aissatu Zenaida Sanha Cunha, Técnica Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Aposentando Alcides dos Santos Batalha Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal Ministério da Administração Interna.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Emília Lopes Mendes Borges, herdeiro hábil de António dos Reis Borges Gomes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da filha maior Stela Sofia Brito Andrade Santos, herdeiro hábil de Fernando Andrade Santos.

Revendo a aposentação de Maria Eunice Mendes Garcia, ex-Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Alberto de Burgo Gonçalves, Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Manuel Varela, ex-Faroleiro, do Quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Carlos Armando Rocha Fernandes, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Freire Semedo, ex-Professor Primário, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Conceição Fortes Évora Fortes, Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revendo aposentação de Iria Silva Santiago, Enfermeira Principal, do Quadro de Pessoal Ministério da Saúde.

Revisando Pensão de aposentação de Leonor Delgado de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando Laura Carina da Costa Neves, para exercer as funções no Projeto POSER na ilha da Boa Vista.

Contratando os Técnicos Rosyneia Silva Fernandes e Suelene Simone dos Santos Pires, para exercerem funções de Contabilidade UT, no POSER.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Transferindo Nídia Nadine Silva Fonseca Fonseca, Técnico Nível I, da Delegacia de Saúde do Maio para a Delegacia de Saúde de São Vicente.