Boletim Oficial n.º 126, II Série de 07-07-2026
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Maria Rosa Vieira Tavares Lopes, funcionária do Ministério das Finanças, à Junta de Saúde de Sotavento.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal Aquisição de Terrenos para Interesse municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a Proceder à Equiparação Salarial dos Diretores da Direção Municipal Ambiental e do Gabinete de Inclusão Social e Desenvolvimento Humano da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando a Alteração da Composição da Comissão Municipal de Toponímia e Ratificação da Deliberação n.º 20/2022.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando Instituição de Senhas de Presença para os Membros da Comissão Municipal de Toponímia.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Autorizando a Câmara Municipal a Lançamento de Concurso Comum de Acesso e Concurso Comum de Reclassificação Profissional.