Boletim Oficial n.º 122, II Série de 01-07-2026
Nomeando Isa Gomes Monteiro, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, Ana Paula Elias Curado da Moeda.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Sandra Mónica Timas Lopes, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira da Assembleia Nacional.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Nilton Filipe Fernandes dos Reis no cargo de Assessor do Grupo Parlamentar do PAICV.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a António Florêncio Costa de Carvalho.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Abdel Gomes Cabral.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Filipe Andrade Pires.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva a Ilídio Tavares Rocha.
Aplicando a pena de Demissão a Adilson Assunção Évora Gomes e Agostinha Centeio Pires Barbosa.
Autorizando a regularização de conversão de Licença sem Vencimento de Cesário Mendes Ferreira.
Concedendo Licença sem Vencimento de curta duração 3 (três) meses a Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de curta duração, 2 (dois) meses a José Alberto Gonçalves Andrade.
Rescindindo o contrato de trabalho de Djeniffer Vieira Gomes, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Educação do Sal.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 231, II Série, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção de Vicente Lázaro Fonseca.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2026.