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Boletim Oficial n.º 12, II Série de 21-01-2026

Boletim Oficial n.º 12, II Série de 21-01-2026

Boletim Oficial n.º 12, II Série de 21-01-2026
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CONSELHO DE MINISTROS

Nomeando os membros do Conselho de Gestão da Zona Económica Especial para Tecnologias (ZEET).

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Djessica Larissa Martins Andrade, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nomeando Simone Margareth Fortes Lima para exercer, em regime de Comissão de Serviço, as funções de Delegada do ICCA na ilha da Boa Vista.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade Técnica do Atlântico.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Desvinculando do Quadro do Pessoal do IGQPI, a seu pedido, Verónica Eveline Andrade Fernandes Monteiro, Técnica de Nível II.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ERMELINDO FREITAS TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "PORTALSABI, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "DA VEIGA CONSTRUÇÃO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ACADEMIA DELTA SUCESSO - SOLUÇÕES EDUCATIVAS E TECNOLÓGICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "LOJA DING - AUTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "FÁBRICA DE BLOCO TAVARES - COMÉRCIO E TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA":

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "IBERICAFRIO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sucursal denominada: "CAPE VERDE REAL ESTATE S.R.O - SUCURSAL DE CABO VERDE, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "BACUS-SOCIEDADE DE VINHOS E LICORES, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "V & G, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: "FRESK D'GUSTINH - COMÉRCIO DE PESCADOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração de firma, da sociedade comercial por quotas denominada: "CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DR. JACOB VICENTE, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FIDJUS DI MEDITCHADA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ATLETAS DE CRISTO TIGER FOOT DE CABO VERDE”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “BONS AMIGOS – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PARA PROTECÇÃO DOS ANIMAIS”.