Boletim Oficial n.º 118, II Série de 25-06-2026
Nomeando Sátiro Diágoras Tavares Andrade para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Condutor da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Condutor da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Nilton Filipe Fernandes dos Reis para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretário-Geral da Assembleia Nacional.
Nomeando Paulo Ferreira Veríssimo para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Conselheiro da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Jaqueline Rocha Fortes para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Nomeando Emelda Isabel Lopes Sena para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.
Atribuindo uma gratificação mensal a Maria Adelina Santos Fortes Duarte e Andreia Alexandra Silva Monteiro.
Aposentando Manuel Carvalho, ex-Guarda de Terceira Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura.
Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.
Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa Gomes.
Nomeando Claudia Jael Lopes Fernandes para exercer as funções de Gestora do Cemitério da Várzea.
Renunciando ao mandato de Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Nomeando Irana do Livramento Rodrigues Delgado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Nomeando Nelson Bartolomeu Soares Silva para exercer, em comissão de serviço, as funções de Condutor do Presidente da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.
Autorizando a licença sem vencimento, por um período de um ano, aos que se indicam.