Boletim Oficial n.º 116, II Série de 23-06-2026

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Paula Monteiro de Brito, na qualidade de ascendente e herdeira hábil de Joaquim Monteiro de Brito.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Lina Celina Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

Escrita

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Licia Montrond Rodrigues Lima, na qualidade de descendente e herdeira hábil de Emanuel Henrique Rodrigues Lima.

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Alcinda Pereira Correia Mendes, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil de Marcelino Fernandes Mendes.

Aposentando João Manuel Rodrigues dos Santos Alves, Professor Primário,Gef.3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação,

Aposentando Gracinda Mendes de Carvalho Varela, Apoio Operacional, Nível I-1-VI do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Ivone Rosário de Fátima Silva Lima, Escriturária Dactilógrafa de Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Miguel Carvalho Fortes Angélica, Apoio Operacional, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Manuela dos Santos Gomes, Enfermeira Geral, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Francisca Semedo, Apoio Operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando José Pedro Santos Pereira, Controlador Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando, Maria Emília de Andrade da Silva, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE

Aposentando Dionísio de Brito Rodrigues, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Alcinda Nascimento dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Artur Jorge Mendonça Frederico, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Alcides Gomes Andrade, Juíz de Direito de 1ª Classe do quadro de pessoal do Concelho Superior da Magistratura Judicial.

Revisando a aposentação Maria da Purificação Semedo Furtado, Ex-Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizado a prorrogação de licença sem vencimento de Sidney Tavares Martins, Técnico, Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizado a licença sem vencimento de Nádia da Luz Costa Fernandes, Técnica, Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Autorizado a prorrogação de licença sem vencimento de Carolino Sanca Hilário Lima, Bombeiro de 2ª Classe, Ref. 2, Escalão C, DA Corporação dos Bombeiros de Santa Catariana.

Autorizado a prorrogação de Licença sem vencimento de Belarmino Sanches da Silva, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Autorizando a publicação da lista homologada de transição de bombeiros voluntários para bombeiros profissionais do Município de Santa Catarina.