Boletim Oficial n.º 115, II Série de 22-06-2026

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jocilene do Rosário Gomes no cargo de Assessora Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 71, II Série, de 17 de maio de 2019, referente à Transição de Maria Luisa Ribeiro Cardoso ao novo Estatuto da Inspeção Geral do Trabalho.

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.

Concedendo louvor à Direção-Geral da Administração Interna, pelos relevantes serviços prestados, pelos resultados alcançados e pelo contributo efetivo para o reforço da capacidade institucional do setor.

Concedendo louvor à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna, pelo contributo valioso para a modernização administrativa, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento institucional do Ministério.

Concedendo louvor à Direção-Geral dos Transportes Rodoviários, pelo elevado desempenho institucional, pelos resultados alcançados e pelo compromisso permanente com a prossecução do interesse público.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 113, II Série, de 18 de junho de 2026, sob o título "Extrato do Despacho n.º 126/GMAI/2026".

Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.

Contratando Carla Sofia Cabral Borges, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Crismiriam da Luz Lopes Gonçalves, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Drússila Paiva de Carvalho, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Ianilce de Jesus Federico Lopes, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Kelida Mayara Faial, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, para exercer as funções de Técnica Júnior nos Serviços de Gestão de Canais de Atendimento da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Fixando pensão a Paulina Pinto da Costa Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de Domingos Garcia Cardoso.

Revisando a aposentação de Maria Filomena Brito Monteiro, ex-Apoio Operacional Nível VI, do quadro de pessoal da FICASE.

Transferindo António Tavares Andrade da Delegação de Santa Cruz para a Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentado Adelaide dos Santos Arcângela, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Albertina Coelho Varela, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina- Santiago.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Ilda Maria Barros Vaz Barbosa Amado na qualidade de Cônjugue Sobrevivo e Mãe representante do filho menor Jason Vaz Barbosa Amado, herdeiros hábeis de Evandro Cardoso Barbosa Amado.

Autorizando a publicação dos Estatutos da British International School of Cabo Verde – Sociedade Unipessoal, Lda.

Autoriza a publicação da Lista-Adenda n.º 1 dos beneficiários do Subsídio por Não Redução da Carga Horária (SNRCH).

Autoriza a atribuição de créditos aos docentes que obtiveram o grau de Mestrado para efeitos de desenvolvimento na carreira docente.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 108 II de 11 de junho de 2026, referente ao Despacho n.º 58/GME/2026.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Leonel Fernandes Landim.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Luís António Gomes Alves.

Concedendo mobilidades s Janet Carla Neves Francês, Celestino Tavares Dias e Neusa Da Conceição Pires Correia Lopes.

Retificando a prorrogação de Licença sem vencimento de Ligéria Santos Oliveira Gomes, Cateline da Cruz Rocha e regresso da Alana Cristina Vieira Monteiro.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Enady Cláudia Monteiro Fernandes.

Apreciando favoravelmente as Contas de Gerência da Câmara Municipal da Boa Vista relativas ao ano económico de 2025.