Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série de 19-06-2026
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de André Tiago Varela Lopes nas funções de Condutor do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João Varela Oliveira nas funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adélcio de Jesus Semedo Soares nas funções de Secretário do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes nas funções de Diretora de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson de Jesus da Veiga Semedo nas funções de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por findo o contrato de gestão de Fábio Célio Correia Lobo nas funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Elizandra da Veiga Varela nas funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria de Jesus dos Santos Semedo nas funções de Adjunto do Diretor de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a requisição de Clemente Delgado Garcia para o exercício das funções de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias nas funções de Conselheira do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailza Lopes Almeida nas funções de Secretária do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Swila Cindira Cabral Brito nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jaqueline Rocha Fortes nas funções de Secretária do Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro Melício Silva nas funções de Diretor de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elizandra Marize Borges de Carvalho nas funções de Secretária do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Márcia Tereza Oliveira da Cruz nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carine Lopes Fernandes nas funções de Secretária da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Leila Patrícia Dias Alves nas funções de Secretária da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Wilson Filomeno Pereira Soares da Costa nas funções de Condutor do 1.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Semedo Freire nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jósimar Teixeira Veiga nas funções de Condutor da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elvis Paulo Lopes Semedo nas funções de Condutor da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional.
Exonerando do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Amilton Samory Andrade Freire, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Exonerado do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, Keveny Freire Aguiar Sousa Brito, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Unidade de Piquete.
Atribuindo remuneração adicional a Lázaro Celso Silva pela acumulação de funções no Balcão da Casa do Cidadão de São Vicente.
Transferindo Profiro Almeida Mestre, Apoio Operacional Nível III, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava, do Ministério da Justiça (MJ).
Atribuindo suplemento remuneratório a Gianina Cláudia Brito do Rosário para o desempenho das funções de Secretária do Diretor Nacional da Modernização do Estado.
Aposentando Amaro Dinís Fonseca Lima, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível II/2 do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Américo José Violante, Apoio Operacional Nível III do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Ana Margarida Semedo Tavares Lopes, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Clarice Tavares Gomes, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Aposentando Inês Gomes Nunes, Professora do Ensino Básico, Assistente I, Gef. 4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando Henrique Tavares Fonseca, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando João Olívio Vieira Silva, Professor Primário, Gef.3, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Fidélio Medina, Ex-Tenente do quadro de pessoal do(a) Ministério da Defesa Nacional
Aposentando Josefa Araújo Tavares, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando Maria Goretti Tavares Vaz de Melo Lopes, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef. 5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando António dos Santos Moreira, Assistente Graduado, referencia, Escalão C do quadro de pessoal do(a) Universidade de Cabo Verde
Aposentando Maria de Lourdes Mendes Tavares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef. 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Jesus Fortes, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Natalina Andrade, Professora do Ensino Básico, 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Rosa da Luz Tiene Lima, Apoio Operacional Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Daniela Santos Monteiro, licenciada em Comunicação Multimédia – Percurso Multimédia, candidata aprovada, e que integra a reserva do recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Kelly Sofia Monteiro dos Reis, licenciada em Gestão Comercial e Marketing, candidata aprovada e que integra a reserva de recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Arsénia do Rosário Morais, licenciada em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, candidata aprovada, e que integra a reserva do recrutamento no concurso n.º 05/MMEAP/2024.
Aposentando Anita Júlia Monteiro Barbosa Silveira, Professora do Ensino Básico, Assistente III, Gef. 4, Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando João Pereira de Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I/2, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, exercendo em comissão de serviço as funções de Chefe Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Revisando a aposentação de Maria Teresa Ramos Moreira, Pessoal Auxiliar, Ref. I, Esc. D do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Benilde de Fátima dos Santos Silva Freire, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde do Maio.
Concedendo licença sem vencimento, até (90) noventa dias, a Aricson Manuel Gomes de Brito, Apoio Operacional Nível I, afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Jandira Figueiredo Gonçalves Silva, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
Para efeitos de publicação no Boletim Oficial, enviamos o Despacho Conjunto que atribui o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: - PÉ N’AREIA APARTHOTEL.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.