Boletim Oficial n.º 114, II Série de 19-06-2026

Louvando o pessoal afeto ao Comando das Unidades Especiais e que prestou serviço junto da Guarnição do Primeiro-Ministro, durante os dois mandatos.

Atribuindo remuneração adicional a Zuleica Gomes Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral da Inclusão Social.

Atribuindo remuneração adicional a Ineida Conceição Correia Mendes pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Atribuindo remuneração adicional a Márcia da Luz dos Santos pela acumulação, por inerência, de funções em apoio direto à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Nomeando Éder Sidnei Silva da Graça para exercer as funções de Gestor do Edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando Sandro Adriano dos Santos Soares para exercer as funções de Responsável do Parque Auto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Atribuindo Larissa Tamila Nascimento Semedo, Técnica Financeira e Administrativa, da Direção Geral do Emprego e Formação, uma remuneração adicional pela acumulação de função.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 11 de março de 2026, referente o Extrato do Despacho n.º 01/2026, de 09 de março de 2026, que nomeia Carlos Alberto Gonçalves Lopes, para exercer, as funções de PCD do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Nomeando Samir de Jesus Borges Gomes da Silva para exercer o cargo de Comandante da Guarnição do Primeiro-Ministro e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Moisés Costa dos Santos no referido cargo.

Autorizando a renovação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Grace Elizia Lopes do Rosário, Técnico Júnior, do quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnico Superior Nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento do funcionário João Carlos Gonçalves Barros Cosme de Pina, pelo período de dois anos.

Autorizando a transferência de Elísio Tavares Almeida Fernandes da Delegacia de Saúde da Praia para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento da funcionária Fernanda Baptista Silva Mosso Marques, pelo período de um ano.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um ano, a Ivanildo Inocêncio dos Santos.

Concedendo licença sem vencimento, até noventa dias, à José Pedro Dias Rodrigues, Apoio Operacional Nível V, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto a Delegacia de Saúde do Paúl.

Concedendo licença sem vencimento, pelo período de um (1) ano, a Ineida Patricia Recheado Pires, Enfermeira Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto à Delegacia de Saúde da Brava.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao projeto turístico “CONDOMÍNIO DO MAR”, a instalar-se na cidade de Santa Maria, ilha do Sal.

Autorizando a publicação da Lista Definitiva de Transição e Enquadramento do pessoal do quadro privativo do Instituto Nacional de Gestão do Território.

Transferindo Carlos Dinis Correia Mendes, Técnico Nível I da Unidade de Tecnologias de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças, para o quadro de pessoal do Tribunal Constitucional.

Evoluindo Lígia Lopes Fortes de Oliveira, Escrivã de Direito Nível II, para o cargo de Escrivã de Direito Nível III.