Boletim Oficial n.º 113, II Série de 18-06-2026
Promovendo Recilete Delgado Joia, a Técnico de Planeamento, Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Silvestre José Barbosa Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Lista de Regularização das Pendência de Promoção e Progressão do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Exonerando do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Leila Tatiana Lobo Cândido, Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, recém colocada no Comando Regional Fogo e Brava-Esquadra Policial da Brava.
Louvando Lúcia Gonçalves Ferreira, Adilson Lopes Souto Amado e Anilton Domingos Tavares Gonçalves pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício de funções de proteção de altas entidades da Polícia Nacional.
Louvando o Pessoal de Gabinete do Ministro da Administração Interna, conforme se indicam.
Louvando Jecelino Mendes Semedo pelo mérito, competência e dedicação demonstrados no exercício das funções de Condutor do Ministro da Administração Interna.
Autorizando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Aposentando Maria Filomena Nascimento Pinto Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Joana Lobo de Pina, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Maria Helena Moreno, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
Aposentando Armanda Santos Monteiro, Professora do Ensino Básico do segundo ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Avelino Mendes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.5, Nível IX, do Quadro de Pessoal da Ministério da Educação.
Aposentando Clarindo dos Santos, Professora do Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João Baptista Lopes Rocha, Monitor Especial Gef.3, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Estevão Soares Nascimento, Professor do Ensino Básico do segundo ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IX, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Serafina Soares Veríssimo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentação de Pedro da Costa de Pina, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Concedendo a licença sem vencimento, por período de 1 (um) ano, a Filomena Gomes da Veiga, Wilson de Jesus Lopes Ferreira, Irelanda da Santíssima Trindade Silva de Pina, Adilson Sanches Tavares, Jaquiline de Fátima Semedo Varela de Brito e Williamson Bento Neves.
Concedendo a conversão de licença sem vencimento, para longa duração, a Sandra Samira Tavares Miranda, João Alves Vieira e Valder Manuel Silva e Honorina Soraia Monteiro Bartolomeu.
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Ângelo de Jesus C. Mascarenhas, Carlos M. Andrade, Antonino T.Moreno, Yasmine Indira M. de Oliveira, Milody C. Dias, Adelaide T. da Veiga, Suzete dos S. Correia e Gilson António B. Tavares.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial por Quotas denominada: BARRACUDA TOURS, LIMITADA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções, nomeação de órgãos sociais e alteração de forma de obrigar, da Sociedade Comercial Anónima denominada: LLANA - BEACH HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A..