Boletim Oficial n.º 111, II Série de 16-06-2026
Aposentando Carlos Alberto Gonçalves Medina, Impressor Offset no Grafedito, do quadro de pessoal do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Aposentando Eduarda Fortes Varela Vieira, Servente da Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infra -Estrutura, do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Maria Margarida de Brito Ribeiro, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.
Transferindo Imadoeno de Jesus Tavares Cabral, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para integrar o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Transferindo Verónica Maria Borges Ferreira, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica e na Coordenadora do Gabinete de Planeamento, Cooperação e Gestão da Qualidade da Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Subdelegando competências nos Diretores, Coordenador e Delegado da Região Norte da Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação da Saúde e na Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes da Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Apreciando favoravelmente o Relatório de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista relativo ao ano económico de 2025.