Boletim Oficial n.º 110, II Série de 15-06-2026
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João da Graça Carvalho Duarte, Apoio Operacional Nível I do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Autorizando o regresso às suas funções de Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Prorrogando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano de Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 109 de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 31/2026, de Sua Excelência a Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Transferindo, por conveniência de serviço, Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico do quadro do Ministério da Educação, para o quadro do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P.).
Dando por finda o contrato de gestão de Dulceneia Costa Gonçalves no cargo de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação no Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Transferindo por conveniência de serviço, Carlos Alberto Cardoso Mendonça, Agente de 1.º Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio para o Serviço Social da Polícia Nacional.
A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) procedeu à rescisão do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado celebrado com o Sr. Gilson Adalberto Victória, por abandono de lugar, nos termos do artigo 244.º do Código Laboral Cabo-verdiano, produzindo efeitos a partir de 22 de dezemb
Revisando aposentação de Manuel Semedo Monteiro Marques, Professor do Ensino Básico 2° Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Maria Conceição Pina Fidalgo, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Aposentando Rosa da Fonseca de Pina, Apoio Operacional, Gef 1, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Autorizando o destacamento de Herculano de Andrade Fortes, Apoio Operacional Nível III, do quadro da Direção-Geral da Habitação, para exercer funções na Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Nomeando Celestino Lopes Cabral para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Gabinete de Estudos, Planeamento e Projetos da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 3 (três) Técnicos Juniores, para a Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação e a Direção-Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.
Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 5 (cinco) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, a Direção-Geral da Política da Justiça e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 2 (dois) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.