Boletim Oficial n.º 109, 1.º Suplemento, II Série de 12-06-2026

Aprovando a lista nominal dos beneficiários do Rendimento Solidário de Emergência e da subvenção financeira complementar atribuídos na sequência do incêndio ocorrido na zona de Ponta Belém

Dando por finda a nomeação, em substituição de Meriam Solanges Fernandes Silva Monteiro, no cargo de Diretora de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Dando por finda a comissão de serviço de Idalina de Fátima Ramos Frasão Silva no cargo de Assessora da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Clarisse Inês Moreno Lopes Rodrigues no cargo de Diretora de Gabinete da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por findo o contrato de gestão de Aquiles Celestino Almada e Santos no cargo de Assessor da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Gilda Maria Nobre no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Josiana Aleizy Cardoso Vieira no cargo de Secretária da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Dando por finda a comissão de serviço de Marcos Júnior Delgado Costa no cargo de Condutor da Ministra de Estado e da Coesão Territorial.

Exonerando, a seu pedido, Maria Celina Robalo Semedo, Técnica, Nível I, do quadro do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Aposentando Elisabete Delgado Barreto, Monitora Especial, Gef.3, Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Joana Agnela dos Santos, Apoio Operacional, Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando João Carlos Santos, Professor do Ensino Básico do segundo Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Jorge Humberto Nascimento dos Santos, Oficial Quarto Ajudante Refª 1 Esc. D do quadro de pessoal do Ministério da justiça.

Aposentando Luís Tavares de Pina, Apoio Operacional Nível I-1-I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Helena Pereira Martins, Professora do Ensino Básico Assistente, Gef.3, Nível IX do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Silvestre Andrade Lopes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Jesus Silva Jorge, Professora do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Gracelinda Tavares Furtado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível IX do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Regularizando a situação de licença sem vencimento pelo período de um ano da funcionária Domingas Mendes de Barros Montrond.