Boletim Oficial n.º 108, II Série de 11-06-2026

Publicando a lista nominativa de transição do pessoal Técnico de Sistemas Judiciários de Informação do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), para o respetivo Plano de Carreira, função e Remuneração (PCFR).

Autorizando Bernadete Mendes Correia, Técnica Nível I, da Delegação da Praia/São Domingos do Ministério da Agricultura e Ambiente, a acumulação remunerada de funções para ministrar ações de formação de curta duração no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Autorizando a publicação da lista de 689 (seiscentos e oitenta e nove) professores beneficiários do Subsídio pela Não Redução da Carga Horária.

Autorizando o regresso de Alana Cristina Vieira Monteiro à Direção Geral da Comunicação, Tecnologias e Multimédia (DGCTM).

Autorizando o regresso de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro ao quadro de origem.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 104, II Série, de 05 de junho de 2026, referente a conversão de licença sem vencimento, para longa duração de Edmilsonde Jesus Tavares Vaz.

Concedendo a conversão de licença sem vencimento a Adalberta Filomena Varela Fernandes e Alessandro Henrique Pires Sequeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 3, de 18 de janeiro de 2006, referente à situação profissional de Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes.

Nomeando os Coordenadores das Disciplinas Curriculares para órgãos de coordenação pedagógica concelhios e nacionais.

Aprovando o Orçamento do Município de São Lourenço dos Órgãos para o ano económico de 2026.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Danívio Sousa Lima como Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

Nomeando Manuel Jesus Ramos como Direto de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

Nomeando Alinereida Soraia Lucas Tavares como Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Paúl.

Designando Earcénia Cristina Fortes Nico para exercer em regime de permanência e a tempo inteiro, as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Paúl.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO DE DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS – CABO VERDE (A.D.F.O.H.C.V).

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SANTIAGO”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: TPCV - TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE FUTEBOL - FCF”.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração de firma da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CV COMUNIDADES E SERVIÇOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração de firma da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CV COMUNIDADES E SERVIÇOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram registadas a cessação de funções e a nomeação de membro de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada GARANTIA - COMPANHIA SEGUROS CABO VERDE, S.A.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas da sociedade comercial por quotas denominada GOTAMATINA CV - COMÉRCIO GERAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, alterações de firma e objecto social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CLÍNICA DENTÁRIA ÁUREA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: JORGE SANTANA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: YOU AND ME — IMOBIIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: BTP INVESTIMENTO GRUPO, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão, constituição de mandato e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: MINSYNERGY RESOURCES, LDA.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado o registo de alteração de objeto social da sociedade comercial anóni16a unipessoal denominada: ON SPOT CV - SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "AVANÇA, LDA".