Boletim Oficial n.º 107, II Série de 10-06-2026
Dando por finda o contrato de gestão de Kelly Vanessa Barbosa Tavares no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda o contrato de gestão de Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Defesa Nacional e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Patricia Ilídia Fernandes Freire, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Sandrine Fernandes Vieira Ferreira Semedo, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Dando por finda a comissão de serviço de Cateline Dias da Silva, no cargo de Assessora da Ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Carla Helena Santos da Cruz, Técnica de Planeamento Nível I, do quadro da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Osmar Pinto Tavares, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, de Sónia Soares Gonçalves, Apoio operacional, Nível III, quadro civil da Policia Nacional, em efetividade na Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Neusa Helena Gomes Ferreira Santos, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de Achada Santo António.
Aplicando Edmilson Jorge Tavares Semedo, Agente Principal da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio - Esquadra Policial de São Domingos, a pena de demissão, por falta de assiduidade.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pela Edna Tavares dos Reis Jorge, Agente Coordenador da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações da Polícia Nacional.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pelo Egídio Varela Tavares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Serviço Social da Polícia Nacional.
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Justiça.
Aposentando Júlia Maria Silva, Professora Primária, Gef 3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.
Aposentando Rufino João Helena, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Autorizando o regresso ao quadro de Gilmara Évora Martins, para exercer as funções de Técnica Júnior, Nível I de remuneração, na Direção Nacional da Administração Pública do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Revisando a pensão de sobrevivência atribuída a Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marques.
Aceitando o pedido de demissão de Gerson Patrick Borges Tavares, Quadro Técnico Nível I do Instituto do Desporto e da Juventude, e determinando a cessação do respetivo vínculo laboral.
Regularizando a situação de licença sem vencimento até 3 (três) anos de Ludovina Moreno da Veiga, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso à atividade profissional de Antónia Marina Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral afeta à Delegacia de Saúde do Tarrafal de Santiago.
Aprovando a convenção que estabelece a execução de trabalhos e obras por empresas privadas no âmbito dos Contratos-Programa celebrados com o Ministério da Agricultura e Ambiente, no quadro do Projeto de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edy Aristides Brito Silva, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de António Andrade da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Porto Novo.
Tomando conhecimento da denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ribeira Grande de Santo Antão.
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Piedade da Paixão Rocheteau Rocha no cargo de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a comissão de serviço de Évina Rosymer Carvalho Sanches no cargo de Secretária de Sua Excelência o Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda o contrato de gestão de Vanessa Helena Livramento Pinto Silva no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a comissão de serviço de Herculano de Andrade Fortes no cargo de Condutor do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Dando por finda a colocação de Lecy Cardoso Correia, do quadro do Corpo Especial de Condutores, que exercia funções de Condutor-Auto no Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Revogando o Despacho n.º 141/2026, de 22 de janeiro, que nomeou Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, em regime de acumulação, para o cargo de Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Autorizando o regresso de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, Técnico Nível II, ao quadro da Provedoria de Justiça.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão e cessão de quotas, a nomeação de membros de órgão social e a alteração da natureza jurídica da sociedade comercial denominada: "LOPES PATRIMÓNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a prestação de contas da sociedade comercial por quotas denominada: "VESTAS CV, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas a cessação de funções e a nomeação de representante da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: "GRINER ENGENHARIA, S.A. – SUCURSAL DE CABO VERDE".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial por quotas denominada: "TPCV – TERMINAIS PORTUÁRIOS DE CABO VERDE, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foram registadas a cessação de funções e a nomeação de membros de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: "INTERCONTINENTAL INVESTMENT BANK, S.A.".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas denominada: "CLÍNICA LUZ PARA TODOS, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e a nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: "N&B – COMÉRCIO IMPORT/EXP, S.A.".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração do objeto social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CLÍNICA DENTÁRIA LUXINHA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: "POLAR CV - REAL ESTATE, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica da sociedade comercial por quotas denominada: "SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de representante e alteração da forma de obrigar da sucursal da sociedade comercial anónima denominada: "AMADEUS CENTRAL AND WEST AFRICA, AMADEUS CWA".
certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de constituição de sociedade denominda: "LAMEIR HOLDING, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social, alterações de natureza jurídica e forma de obrigar da sociedade denominada: "YES-RENTCAR, LDA".