Boletim Oficial n.º 105, II Série de 08-06-2026
Define as condições para a emissão de licenças de piloto remoto militar de aeronaves não tripuladas - categoria I.
Exonerando Major Hernane Pina Ribeiro do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeando o Primeiro-Tenente Júnior António Monteiro do Rosario no cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de José Cabral, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Lídia Lopes de Pina,
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Gomes Timas, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Estevão de Pina.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Alexandrina Morais Lizardo, Unida de Facto, herdeira hábil de João do Rosário Neves.
Aposentado Maria Celestina Tavares Teixeira Monteiro, Professora de 1º ciclo do Ensino Básico, Gef.5, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Vera Lúcia da Luz Costa, Professora de Ensino Básico do 2º ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nivel III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando António Cardoso, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lígia Lopes Fortes de Oliveira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a requisição de Leonel Fernandes Landim, nas funções inerentes ao cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Transferindo Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Brava, para exercer funções na Delegação do Fogo
Aprovando o relatório do concurso de promoção extraordinária à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe, homologa a classificação e gradua os candidatos aprovados.
Promovendo os Magistrados do Ministério Público que se indicam, à categoria de Procuradores da República de 1ª Classe.
Efetivando a transferência, por conveniência de serviço, a Neusa Maria da Luz Lima, oficial de diligências, Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande para a Procuradoria da República da Comarca de Porto Novo.
Aprovando o Relatório Final do concurso de promoção interna às categorias de Técnico Superiores, níveis II e III, para o Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
Promovendo os Técnicos Superiores, candidatos aprovados em concurso, às categorias de Técnico Superior, nível II e III.
Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um período de um ano, da Senhora Neida Rosângela Rodrigues Correia Miranda, Oficial de Diligências, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Miguel, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Teófilo Moreira Vaz, Técnico Superior, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas da Universidade Técnica do Atlântico.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso comum externo para a admissão de fiscais municipais, na modalidade de contrato trabalho por tempo indeterminado.
Torna público que se encontra aberto o Anúncio de Concurso Comum externo para admissão de um Assistente Técnico, na modalidade de contrato trabalho por tempo indeterminado.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi exarado o registo da Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento Estrangeira denominada: “ONG SER MADRE SER MUJER EM CABO VERDE”.