Boletim Oficial n.º 101, II Série de 02-06-2026

Transferindo Nilce Ariene Ramos Rodrigues, Técnica Parlamentar principal, requisitada da Assembleia Nacional, do Consulado-Geral de Cabo Verde em Boston para os Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Aprovando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério das Finanças.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174/1, II Série, de 16 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Nacional de Saúde Pública.

Rescindindo o Contrato de Trabalho de Evandro Bernardino Jesus Medina, Professor do Ensino Secundário Assistente I, GEF 4, Nível IX, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Rescindindo os Contratos de Trabalho de Ivanildo Rocha Gonçalves Varela, Rony Moreira Barreto e Francisco Borges Tavares.

Aplicando a pena de demissão a Adilson da Purificação Lopes Pereira, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções na Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de curta duração a Maria Trindade Gomes Flôr e Arlinda Ivete Lopes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Marinho Dias Lopes Monteiro, Áurea Helena Santos Alves e Janice Fortes Nascimento.

Convertendo a Licença sem Vencimento de Admir César Gonçalves Semedo e Admilson Delgado.

Prorrogando a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elisabeth da Conceição Lopes Marques, Fernando Jorge Moniz Fernandes, Geremias Rosa Delgado e Telma Cristina Sanches Fernandes.

Dando por finda o destacamento de William Erik Morais Martins e autorizando o seu regresso ao Quadro de Origem da Direção Nacional da Educação.

Transferindo para os respetivos Quadros, os Professores, que se indicam.

Retificando a prorrogação da Licença sem Vencimento de Maria Liné Barbosa Pereira e Olavo Teixeira Gomes.