Boletim Oficial n.º 10, II Série de 16-01-2026
Subdelegando na Ministra de Estado e da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos e contratos subsequentes relativos à administração direta e fiscalização da aeronave King Air 360ER e equipamento SAR/Patrulhamento.
Aposentando Victor Modesto Furtado, Apoio Operacional I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Belmiro Barros Gomes, Subchefe Principal da Polícia, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Manuel José Louro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Alino Alves Monteiro Macedo, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Leonor Delgado de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Carminda Lobo Gomes Teixeira, ex-Assistente Administração, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
Aposentando Manuel Celestino Pereira, Ex-Professor do Posto Escolar, ref. 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando José Rui Santos Brito, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Ermelinda Horta Rocha, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.
Aposentando Henrique Paulo Correia dos Santos, Apoio Operacional Nível II -1-VII, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.
Aposentando Manuel da Silva Dias, Secretário Judicial Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.
Aposentando José Manuel Cardoso Barreto Semedo, Secretário Judicial Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando Marcelina Sousa Lima Monteiro, Enfermeira Principal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Amílcar Gomes Martins, Assistente Técnico Nível VIII-4-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria da Luz Mota Bettencourt, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Rita Rodrigues Andrade, herdeira hábil de Quintino Monteiro Andrade.
Aposentando José Manuel dos Santos, Apoio Operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e Mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.
Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Bernardete Pina Araújo Sousa, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Daniel Simplicio Sousa.
Aposentando Graciano Mendes de Barros, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Aurélio Moura Tavares Semedo, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revendo a aposentação de Maria Alcina Vaz Tavares Monteiro, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Revendo aposentação de Arlindo Rosário dos Santos, ex-Controlador Principal Ref. 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Hirondina Brito Neves, herdeiro hábil de João Baptista Neves.
Regularizando licença sem vencimento até 3 anos de Romina Patricia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Danilsa Maria Medina Lopes, no cargo de Assessora do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.
Nomeando Danilsa Maria Medina Lopes, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, Financeira e Patrimonial do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design.
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, a favor do projeto turístico, “MONTE MADEIRAL VILLAGE & RESTAURANTE”.
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação, a favor do projeto turístico, “HOTEL KING FISHER”.
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação, ao projeto turístico, “GUEST HOUSE NACL – SAL, SOL & ART”.
Aprovando o novo Quadro de Pessoal do Município de Porto Novo.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DAWAH DE CABO VERDE – A.I.D-CV”.