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Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2026

Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2026

Boletim Oficial n.º 1, II Série de 02-01-2026
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego

Atribuindo Alvará que Acredita a LACIFTECH – TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, com nome comercial de EPCTIN – Escola Profissional de Ciências e Tecnologias Inovadoras, como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na Modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Determinando a contratação e colocação de 4 (quatro) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Enfermeiros Graduados – Nível I.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo a seu pedido, para a Delegacia de Saúde da Praia, Nancy Miriane Fortes Chantre, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Sal.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Jorcelene Celestina Soares da Cruz, para exercer as funções de Técnico Junior enquadrado no GEF 4/I, na Direção de Serviço de Energia, no Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando mediante Contrato de Gestão, Gilson de Jesus Semedo Araújo Lima, para exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Industria, Comercio e Energia (MICE).

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiro na cidade da Praia.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Fixando a tarifa do bilhete avulso para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade do Mindelo.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de janeiro/2026.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualizando as tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "UNITEK, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BMP - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontram exarados os registos de mudança de sede e alteração de objeto, da sociedade comercial por quotas denominada: "GIRASSOL - HOTELARIA & TURISMO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "IMO CONFORT - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "NEXT SOLUTIONS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social e alteração de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "PROGEST - GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "RJ GLOBAL SERVICE, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, alteração de natureza jurídica, cessação de função da sociedade comercial por quotas denominada: “DREAM WORLD TRAVEL, LDA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "IMPORQUÍMICA CABO VERDE, COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CJR RENEWABLES CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "INVESTIMENTO MORENO, LDA".