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Boletim Oficial n.º 96, II Série de 27-05-2025

Boletim Oficial n.º 96, II Série de 27-05-2025
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MINISTÉRIO DA DEFESA

Autorizando a realização da despesa para a aquisição de fardamento, através de concurso público, e no valor não superior a 21.000.000$00 (vinte e um milhões escudos) conforme consta da Rubrica “ROUPA, VESTUÁRIO E CALÇADOS” do Orçamento das Forças Armadas, aprovado para o ano de 2025.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 122 (cento e vinte e dois) elementos do XIII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe, Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Promovendo o elemento da Polícia Nacional, que se indicam.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro de Pessoal não Policial da Polícia Nacional, Carolina Cardoso Fernandes Tavares, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional do Fogo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Virgílio Fontes Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Alberto Gomes Duarte Lopes, Inspetor Superior, Nível III, do Instituto Marítimo Portuário.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ides Henrique Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de sociedade por quotas de acordo com os termos seguintes: Denominação: "EL INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se depositado o contrato de sociedade que serviu de base ao registo de aumento de capital, referente á sociedade denominada, "CABO VERDE HANDLING, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar, da sucursal denominada: "CADDELL CONSTRUCTION CO (DE), LCC - SUCURSAL DE CABO VERDE".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "DSL- SERVIÇOS E PESSOAL TEMPORÁRIO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração do contrato de sociedade, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ATUAR-SOCIEDADE DE CONTABILISTAS CERTIFICADOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "ALIANÇA SEGUROS, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CABEÓLICA, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de funções de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "HEXALMAR-PERFIS DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: "DOIS, TRES, OITO - GESTAO E INVESTIMENTO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "EMPRESA NACIONAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - EMPROFAC, SARL".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LUZIMAR SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "GRINER CVC CONSTRUÇÕES, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ALUCITY, ALUMINIO, COMÉRCIO E INDUSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "VILLAS SANTIAGO IMOBILIÁRIA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: "FIRMA: ALÍPIO AUTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MAFEROBA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "AGROINK, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e do objeto social e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GESTÃO E CONTROLO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ESPAÇO WAKA WAKA, LDA".