Boletim Oficial n.º 92, II Série de 21-05-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191 II Série, de 18 de outubro 2024, referente a Licença sem Vencimento de António Ramos Fernandes Rocha, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II.

Autorizando o regresso ao serviço de Sérgio Barros Cabral, Pessoal de Apoio Operacional Nível III.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Sheila Spencer Barbosa no cargo de Assessora do Ministro do Mar.

Concedendo autorização provisória por 5(cinco) anos à empresa TOP Comunicações, S.A., para exercer a atividade de televisão de âmbito Nacional.

Nomeando Leidy Silva Soares, Licenciada em Informática de Gestão para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Diretora Nível Intermédio III, na Direção de Tecnologia de Informação e Inovação.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.

Comunicando a Lista definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento e 6 (Seis) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Ciências Empresariais: Gestão ou Economia, Contabilidade, Auditoria, Estatística ou Matemática.

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo para recrutamento e 04 (quatro) Técnico de Receitas, Nível I, com Licenciatura em Fiscalidade ou Direito para a Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente, foi lavrada no livro de notas para escrituras de constituição da associação denominada: “4 CAPE CHALLENGE.”

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quotas, alteração jurídica, da sociedade por quotas denominada: “RESENDE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS AGROPECUÁRIA E TRANSPORTE, LDA.”