Boletim Oficial n.º 9, II Série de 16-01-2025

Dando por findas, por termo dos respetivos mandatos, as Comissões de Serviço dos membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.

Nomeando, em Comissão de Serviço, os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, I.P.

Aplicando pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Jair Tavares Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.

Indeferindo o pedido de exoneração de Daniel António Gonçalves Fernandes, Agente de 1ª Classe, da Polícia Nacional, efetivo do Centro de Comando e Controlo da Praia.

Exonerando, Carlos Manuel Vaz de Carvalho, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal.

Exonerando, Jaquelina Pina Cardoso, Apoio Operacional Nível I, em serviço na Esquadra Policial de São Felipe do Comando Regional do Fogo.

Determinando a transição na carreira por antiguidade de Elisio Semedo Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. C.

Citando Daniel António Gonçalves Fernandes, Agente da Primeira Classe da PN, efetivo do Centro de Comando e Controlo da Praia, ausente em parte incerta dos EUA, para apresentar a sua defesa por escrito.

Efetuando Adendas aos Contratos de Trabalho em Regime de Estagio Probatório aos Agentes de Segurança Prisional Nível I, da Direção Geral do Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.

Revendo a aposentação de Manuel Maria Sousa Furtado, Operário não qualificado, Refª.1, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Agnela Martins Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Maria Eugénia Gomes Miranda, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.

Aposentando Carlos Alfredo Dias, Ex-Técnico Profissional de 2º Nível, Refª. 7, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Alayde Guilhermina Serruto Diaz, Técnica Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Manuel Jesus Monteiro Cardoso, ex - Estivador, do Quadro de Pessoal do Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Secretário da Inspeção Diplomática e Consular.