Boletim Oficial n.º 87, II Série de 13-05-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 9, II Série, de 16 de janeiro de 2024, referente a aposentação de Osvaldo Euclides Barros Monteiro, Apoio Operacional Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06 de de maio de 2025, referente a pensão de aposentação de Lúcia Borges de Sousa, ex-Ajudante Serviços Gerais Ref. 1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Manuel de Fátima Andrade, Técnico Sénior Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Ana Maria Teixeira Semedo Ribeiro, herdeira hábil de Arlindo Monteiro Ribeiro.

Aposentando Jorge Blebam N´Ghabo, Professor de Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Adalberto Faria Neves, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Ana Olinda Delgado Ramos, Professora do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Maria Veiga Dias, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Aprovando o número de Vereadores que exercem função a tempo inteiro, a meio tempo e as respetivas remunerações.

Aprovando o exercício de funções a meio tempo do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.

Aprovando a cedência de terreno a Empresa Sibafil, via contrato de ação em cumprimento.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Neusa Marisa Mendes Tavares, no cargo de Coordenadora da Unidade de Serviço do Balcão Único da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sidney Tavares Martins, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Claudino Correia dos Reis Borges, Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Pedro Monteiro Gonçalves, no cargo de Coordenador da Unidade de Informática e Inovação da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Marisa da Veiga de Pina, no cargo de Coordenadora da Unidade de Apoio ao Comercio Local e Serviço da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Apolino João Varela Furtado Rodrigues, Apoio Operacional, Nível II.

Aprovando as medidas de apoio aos Comerciantes e Condutores.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "BOUTIQUE DE CABELOS DUARTEXTENSIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "FAEX - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alterações de natureza jurídica, da firma e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "VIAGENS C.V. - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO DE CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "TECNOVIA CV, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, e alterações do objeto social e de forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "GRACE TACOS AND TEQUILA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração da sede social e da forma de obrigar da sociedade comercial anónima denominada: "CABO VERDE FISHING COMPANY, S.A. - CVFC".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "AMERICAN DREAMS COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "MY HAIR - COSMÉTICA PROFISSIONAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "AGROTUR - AGRICULTURA E TURISMO, LDA".