Navegar para conteúdo

Boletim Oficial n.º 85, II Série de 09-05-2025

Boletim Oficial n.º 85, II Série de 09-05-2025
:
22

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Gualdimira Jacira Rosa Pinto de Pina, Nadine Vieira Mariano e Simónica Patrícia Furtado Ribeiro, para exercerem o cargo de Secretária da Casa Civil da Presidência da República.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a José Augusto da Rosa Pires, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de até 90 (noventa) dias, a Artemisa de Jesus Varela Semedo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral

Prorrogando Licença sem Vencimento, pelo período de até 1 (um) ano, a Ângela Cristina dos Santos Araújo, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Andradina Tavares Mendes da Silva, Cozinheira, do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Celeste Lopes Semedo, Segundo Subchefe, Refª.4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria José Ramos da Silva dos Santos, Segundo Subchefe, Refª 4, Esc. B, da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Germana Gabriela da Cruz Almeida, Assalariada, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em Comissão de Serviço, Paula Cristina de Azevedo Ramos, Mestre em Psicologia, para exercer as funções de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Subdelegando no Diretor de Serviço do Planeamento, Cooperação e Gestão Financeira, com faculdade de subdelegação, competências relativas a atos administrativos.

MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal

Aprovando o Orçamento para o ano Económico 2025.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna-se público que foi aberto o concurso público comum, externo, para recrutamento de Técnico Júnior Nível I.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PROJETU NOVU SPERANSA - APNS”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO "SORRISO INFANTIL" DA VILA VITÓRIA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA DE ACHADA LEITÃO - AFAL”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO I”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CABOVERDEANA DE MEDICINA TRADICIONAL E PRÁTICAS CRIATIVAS E COMPLEMENTARES - METRA-PRACC”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, a meu cargo, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social da firma denominada: “TRANSPORTE FIDJU TALAIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE MOIA MOIA”.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: ACADEMIA INTERNACIONAL DE SOCORRISMO E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE CABO VERDE - AISAPH-CV".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado o registo de aumento de capital, referente á sociedade por quotas denominada: "SAL ACADEMY FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de fusão por incorporação entre as sociedades "TERRAZZA - ITÁLIA, LDA." e "TERRAZZA ITÁLIA II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."