Boletim Oficial n.º 84, II Série de 08-05-2025
Dando por finda a Comissão de Serviço de Artemisa de Jesus Varela Semedo.
Nomeando Janielson Jorge Fortes Rocha, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.
Nomeando António Tavares de Jesus, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.
Nomeando Maria de Jesus Coelho Moreira de Sousa Lobo, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessor Especial do Ministro da Saúde.
Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro do Turismo e Transportes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 68, de 11 de abril de 2025, referente ao Extrato de Despacho n.º 08/2025.
Delegando no Diretor de Serviço de Planeamento, Seguimento e Avaliação do Ministério da Saúde as competências para a execução dos seguintes atos.
Nomeando Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, Técnico Júnior, Mestre em Engenharia Agronómica, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegada do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Vicente.
Nomeando António Tavares Andrade, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Delegado do Ministro da Agricultura e Ambiente na Delegação da Boa Vista.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto denominado: "VIVEIRO GOLF RESORT (CAMPO DE GOLF)".
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, com efeitos a partir de colocação dos Oficiais de Diligências recrutados.
Nomeando provisoriamente, para frequência de estágio probatório, por um período de um ano, os candidatos aprovados no concurso, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago cidade de Assomada.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago.
Aprovando a distribuição dos Pelouros aos Vereadores, que se indicam.
Nomeando João Mendes Pinheiro, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar o cargo de Condutor Pessoal do Presidente da Câmara Municipal.
Nomeando Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar as funções da Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Nomeando Maria Jesus dos Reis Brito Lima, para em Comissão Ordinária de Serviço desempenhar as funções da Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Aprovando a Deliberação da Assembleia Municipal do Maio para definir o tempo das funções e a remuneração do seu Secretário.
Aprovando a Deliberação que define o tempo das funções e a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal do Maio.
Contratando os Agente da Policia Municipal de 2.ª Classe conforme se indicam.
Nomeando, em Comissão de Serviço para exercerem as funções de Agente Principal da Polícia Municipal de São Vicente os agentes que se indicam.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Comum Interno, para acesso por reclassificação, de 1 (um) Técnico Júnior.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Comum Interno, para acesso por promoção, de 2 (dois) Técnicos Sénior Nível II para Técnicos Sénior Nível III.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Comum Interno, para acesso por promoção, de 2 (dois) Técnicos Nível II para Técnicos Nível III.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Público Comum, Externo para recrutamento de Técnico Júnior Nível I.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Público Comum Externo para ingresso de 2 (dois) Técnicos - Atendedor Presencial.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Público Comum, Externo para recrutamento de Técnico Júnior Nível I.
Torna público que se encontra aberto o Concurso Público Comum, Externo, para recrutamento de Técnico Júnior Nível I.