Boletim Oficial n.º 82, II Série de 06-05-2025

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, a Maria do Livramento Spencer Rodrigues Correia, Técnica Tributária, Auxiliar Principal, Referência 9, Escalão D, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Clementina Miranda Gonçalves, Apoio Operacional, Nível V, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Aposentando Ester Semedo Moreira Freitas, ex-Ajudante de Serviços Gerais Ref. 1/B, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Aposentando Péricles Augusto Rosário Martins, ex-Professor do 4º Nível, 3ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Pedro Simeão Delgado, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando José Manuel Vaz Correia, ex-Auxiliar de Farmácia, do Quadro de Pessoal do Ministério Saúde.

Aposentando Maria Fernanda da Silva Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Lúcia Barbosa de Sousa, ex-Ajudante serviços gerais Rf.1/F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Belarmino Zacarias Andrade, Pessoal auxiliar Ref. I/E, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando Maria do Rosário Barbosa Monteiro, ex-Ajudante dos Serviços Gerais, Assalariado Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Paula Monteiro Barros, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Joana Baptista Fortes Gomes, viúva e herdeira hábil de Manuel de Jesus Gomes.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Luzia Fernandes, herdeira hábil de Félix Pereira Barreto.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Fernanda Maria Duarte Couto Matos, viúva e herdeira hábil de Manuel Avelino Couto da Silva Matos.

Fixando a reversão de pensão de sobrevivência a favor de Maria de Purificação Frederico Mendes, herdeira hábil de José Maria Furtado Correia.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Jaqueline Martins Nascimento, Mãe e representante da filha menor Natasha Mónica Martins Nascimento Urbano herdeira hábil de Nelson Jorge Silva Urbano.

Aposentando Maria da Luz Barbosa Vicente, ex-Assistente Administrativo, Refª.6, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Maria Luiza Lopes Cardoso, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Filomena Pereira da Veiga, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga, Enfermeiro Graduado Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 77, II Série de 25 de abril de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Marla Celina Mendes Contina Inês, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 57, II Série de 27 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho de Michel António Moreira da Veiga.

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de Gestão a Carla Alexandra Palavra Nascimento, das funções de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Concedendo o trato de terreno à Concessionária: "VISTA VEIGA SOCIEDADE POR QUOTAS."

Autorizado o regresso antecipado ao serviço de José Maria Semedo Teixeira, Inspetor de Pesca Nível III, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Rescindindo, a seu pedido, o contrato de trabalho a termo celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e António César Ramos Lima.

Nomeando Adileuza de Andrade Montrond, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Delegada do Instituto do Desporto e da Juventude para Região Fogo e Brava.

Autorizando Transferência Definitiva de Fátima Augusta Tavares, Técnica Nível I, do Quadro do Ministério da Educação para o Quadro de Pessoal do Instituto do Desporto e da Juventude.

Emenda ao CV-CAR 15 - Serviços de Informação Aeronáutica.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 75, II Série de 23 de abril de 2025, referente a abertura do concurso especial para constituição de reserva de recrutamento de Apoio Operacional Nível II.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar e de nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial sob firma denominada: "MIRAFONTES, LDA."

Convocando os Acionistas da sociedade CV INTERILHAS – TRANSPORTES MARÍTIMOS, S.A., para uma reunião da Assembleia Geral, a ter lugar no dia 30 de maio, às 15h00, na sala de reuniões da Câmara de Comércio do Barlavento, cidade de Mindelo, ilha de São Vicente.

Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral do BANCO INTERATLÂNTICO, S.A., que será realizada no Auditório do Edifício de Chã de Areia, na Cidade da Praia, no dia 29 de maio de 2025, com início às 16 horas.

Convocando os Acionistas da Cavibel, S.A., para participarem da Assembleia Geral da Empresa a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, pelas 14 horas.

Convocando os Acionistas da Ceris, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral no dia 27 de maio de 2025, pelas 10 horas com recurso a meios telemáticos.