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Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2025

Boletim Oficial n.º 81, II Série de 05-05-2025
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro

Galardoa com Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, Akinwumi Ayodeji Adesina.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a colocação do Conservador-Notário Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas - Estudos Cabo-verdianos e Portugueses (Ensino) da Universidade de Cabo Verde, cidade da Praia.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nomeando, em Comissão de Serviço, Miriam Raquel de Pina Medina Pires, Licenciada em Ciência da Comunicação - Percurso Jornalismo, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal

Nomeando Maria Nascimento Gomes Gonçalves, para desemprenhar o cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Jessica Samuela Monteiro Almeida, Mestre em Arquitetura, para exercer as funções de Diretora Nível Intermédio III, na Direção de Ordenamento de Território, do Quadro de Pessoal do Município da Boa Vista.

MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal

Nomeando, em Comissão Ordinária de Serviço, Anderson Jorge Lopes Monteiro, Licenciado em Serviço Social, para exercer as funções de Diretor Nível Intermédio III, na Direção de Desenvolvimento Social e Solidariedade, do Quadro de Pessoal do Município da Boa Vista.

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal

Aprovando a abertura do concurso para contratação e realização de despesas com serviços de consultoria para elaboração de 6 (Seis) Planos Detalhados para a Ilha do Maio, financiado no âmbito do Projeto Maio 2025.

MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal

Aprovando a Proposta do Plano de Atividades e o Orçamento Municipal para o ano de 2025.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "ARBAL CABO VERDE, S.A.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "MAIA CV TOUR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA"

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quota unipessoal, denominada: "SAFE LEGACY CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "ARBAL - WEST AFRICA, SA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MSR - COMÉRCIO GERAL - IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇAO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de sede social e forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "CABO VERDE FISHING COMPANY, SA - CVFC".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "DA COSTA & FERNANDES SERVIÇOS, S.A".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "MASSANO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "CONSTRUÇÃO BOAVISTA, LDA.".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, mudança de sede e alteração de objeto, da sociedade comercial por quotas denominada: "DREAMSEA CABO VERDE. LDA".