Boletim Oficial n.º 80, II Série de 02-05-2025

Colocando, por conveniência de Serviço, Pedro Pires Ribeiro, Técnico de Receitas Nível I, na Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.

Aposentando Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais de Barros, Técnica de Finanças Especialista, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Fátima da Conceição Dias Santos, ex-Técnica Profissional, Nível I, Refª 7, Esc G, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas-Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Aposentando Maria Viani Reis Agues Freire, Monitora Especial, do Quadro de Pessoal do Minsitério da Educação.

Aposentando Roque Rodrigues Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Convertendo Licença sem Vencimento, para longa duração, aos Professores Ciolina Martins Sanches e Dilma de Fátima Tavares Évora Cabral.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lenira Gomes Moreira, Anildo Jorge Nascimento Lopes Vaz, Maria Elisa de Brito Borges e Antónia Ribeiro Gomes Dias.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Elder António Correia Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Aline Margareth Andrade Coelho, Professora do Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a José Luís Teixeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Filipe.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Mónica Sofia Mascarenhas da Silva da Moura, do Quadro de Pessoal do Liceu Amílcar Cabral.

Rescindindo o contrato de trabalho a Rosiany Monteiro Fonseca e Nair Marisa Leal Rocha da Veiga, Professoras do Ministério da Educação.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, aos Professores Carla Maria Furtado Tavares Ferreira e Joaquim Tavares Monteiro Martins.

Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivalinda Ferreira Soares e Admilson Furtado Semedo.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joaquim Tavares Monteiro Martins, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 194 II Série, de 23 de outubro de 2023, referente a Licença sem Vencimento de João Francisco Landim Cardoso, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 64 II Série, de 07 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Suzana Pinto Delgado, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 58 II Série, de 28 de março 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Vladmir Elisângelo Fernandes de Brito, Professor do Ensino Secundário, Nível III/3.

Retificando publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 176 II Série, de 25 de setembro 2024, referente a Redução da Carga Horária de Fernando Jorge Varela Cruz, Professor do Ensino Básico, Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série, de 14 de abril de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Rosiany Monteiro Fonseca, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço a Alícia Amariles Almada dos Santos, Técnica Nível I, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro do Conselho Superior da Magistratura Judicial em regime de substituição.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 02/CTMP/2024 de Alícia Amariles Almada dos Santos.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 de Euclides José Semedo Fernandes.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 04/CTMP/2024 de Marise Helena Silva Oliveira.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do Contrato de Gestão n.º 05/CTMP/2024 de Samuel Pinto Alves Vicente.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de maio/2025.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quota denominada: "PAUSADA ECOPARAÍSO, LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINIOS CASA SARA-ASSCBV."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada: "ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINIO CÁ PRAÇA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica e do objecto social de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: “OLIVMAR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social denominada:“ TLANTA – RESIDENCIAL-HOTELARIA E TURISMO, LIMITADA.”

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade denominada: "ATSISA – ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA SAÚDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada Firma: "PROJECTO AGRO-PECUÁRIO RIBEIRA DE JULIÃO."