Boletim Oficial n.º 79, II Série de 30-04-2025
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Rocha de Oliveira, no cargo de Diretor Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
Atribuindo a SONASA - Prestação de Serviço de Segurança, LDA, nos termos da legislação aplicável, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial e contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos, Djéssica Larissa Martins Andrade, Apoio Operacional Nível VI, pertencente ao pessoal contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a António André da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Lista homologada de classificação dos concorrentes do concurso para atribuição de alvará para abertura de uma farmácia número 05/ERIS/2024.
Nomeando, Elizabeth Delgado Cardoso, Licenciada em Enfermagem, para exercer, em regime de Comissão Ordinária de Serviço, o cargo de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género.
Nomeando Neila Rodnina Lima da Luz, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Juari Vicente Lopes Duarte Nobre, para exerce a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Osmar Lopes da Silva, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Ivone Fortes Sabino Évora, para exercer a tempo inteiro, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando Vailson Jesus Gonçalves Freire Garcia, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando Anabela Ramos da Veiga, Licenciada em Ciências Empresarias e Organizacionais - Vertente Contabilidade em regime de substituição por um período de três meses renovável para desempenhar o cargo de Diretora Administrativa e Financeiro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando Ruana Lavínia Vieira Lopes, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando Paulino Lopes Moreira, no cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando o Pessoal Dirigente em Comissão Ordinária de Serviço dos Diretores, que se indicam.
Aprovando a proposta de Profissionalização dos Vereadores que exercem a função a tempo inteiro, meio tempo e a respetiva remuneração.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e objeto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LJR CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de denominação, divisão e cessão de quotas, da sociedade por quotas denominada: “ADA ARTESANATO E TOURS, LDA.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ACADÉMIA DE JUDO MÁGNER MENDES (ADAJMM)".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi lavrada a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA KM6 – ADCKM6.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração dos estatutos, um de cessação de funções e outro de nomeação de titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES NA RESERVA E NA REFORMA - AMIRR.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação do Conselho de Diretivo da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO AFRICUORE-NUTRIR O FUTURO DAS CRIANÇAS.”
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e outro de nomeação de direção nacional da coletividade religiosa denominada: “IGREJA NOVA APOSTÓLICA.”
Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 22 de maio de 2025, pelas 9 horas, na sala de reunião do Hotel Pérola, sito em Chã de Areia.