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Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2025

Boletim Oficial n.º 7, II Série de 14-01-2025
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Mário Arlindo Monteiro Sanches, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da República.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo a Deputada Maria Santos Lopes Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria Santos Lopes Trigueiros.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo Freitas Correia.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Elisângela Fernanda de Melo Freire Cabral, para exercer o cargo de Secretária da Ministra da Justiça.

Deferindo o pedido de regresso de Licença sem Vencimento a Noémia dos Santos Lopes, Técnica Nível I, do Ministério da Justiça.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Juliana Lubrano Barbosa Vicente Varela, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Esmael Cardoso da Silva, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso ao Quadro de origem, a José do Rosário Martins, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA.

INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) et al.

Requisitando Celso Lopes Rodrigues, Professor do Ensino Básico, Professor do Ensino Secundário I, do Liceu Domingos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade a função de Técnico Nível III, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Requisitando Janice Anilda Oliveira Varela, Professora do Ensino Básico, da Escola de Girassol da Várzea, Agrupamento Conêgo Jacinto, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer em regime de mobilidade, a função de Técnica Nível I, no Instituto do Desporto e da Juventude.

Nomeando, em comissão de serviço, Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer o cargo de Diretor do Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 234 - II Série de, 20 de dezembro de 2024, referente à nomeação de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Engenharia Informática da Universidade de Cabo Verde.

Dando por finda a Comissão de Serviço, do Professor Ido António Mendes Carvalho e nomeando o Vice-presidente da Faculdade de Educação e Desporto, o Professor Arlindo Tavares Semedo Veiga