Boletim Oficial n.º 68, II Série de 11-04-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Edna Manuela Miranda de Oliveira.

Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.

Lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

Lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

Lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.

Lista provisória, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas aprovadas e não aprovadas ao Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.

Nomeando Jorge Humberto Semedo Gonçalves Andrade, Superintendente da Polícia Nacional, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Integrando os condutores auto no Corpo Especial de Condutores que se indicam.

Atribuindo a ELEVATE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E CONSULTORIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, a acreditação inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua e metodologia presencial, na ilha do Sal, Cidade do Espargos.

Atribuindo a CVQUALI - CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA, a acreditação inicial, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua e metodologia presencial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Revendo aposentação de Belarmino Roberto do Livramento, Escrivão de Direito Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Revendo pensão de sobrevivência a favor a Josefa Correia Mendes Teixeira, herdeira hábil de Henrique Gonçalves da Veiga.

Aposentando Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Embaixadora, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

Concedendo Licença sem Vencimento, por período de 1 (um) ano a Carla Indira Tavares Martins Moreira Soares de Carvalho, Professora do Ensino Secundária, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Nomeando em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, Maria José Monteiro, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Comunicando que Maria Felipa G. Teixeira, farmacêutica, contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do ministério da Saúde, ausente do serviço desde o dia 19 de fevereiro de 2025 até a presente data, não compareceu no serviço e nem apresentou qualquer justificativa, do motivo da sua ausência, considera-se para todos os efeitos legais, que rescindiu unilateralmente o contrato de trabalho celebrado, sem aviso prévio.

Retificando a publicão feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49 II Série de 17 de março de 2025, referente a data do regresso ao serviço após Licença sem Vencimento pelo período de 90 (noventa dias) a Janette Soraia Lima Mota, Enfermeira Graduada Nível I.

Nomeando Maria das Dores Moreira Semedo, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto do Património Cultural.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 55, II Série de 25 de março de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 292/2025, relativo a Licença sem Vencimento de Sérgio Barros Cabral.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60, II Série de 01 de abril de 2025, referente ao Despacho n.º 27/2025, à nomeação em Comissão de Serviço de Queila Evelina Ferreira Carvalho.

Nomeando Jailson José Tavares Varela, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor do Serviço de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.