Boletim Oficial n.º 60, II Série de 01-04-2025

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.

Substituindo a Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro por David Elias Mendes Gomes.

Contratando Ilizeu dos Anjos Furtado Varela, Licenciado em Educação de Infância, para exercer a função de Coordenador Local do Balcão da Casa do Cidadão da Praia da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Francisca da Cruz de Brito, para exercer a função de Coordenadora Local do Balcão da Casa do Cidadão do Sal da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando Ângela de Jesus Rocha Afonso, para exercer a função de Coordenadora Local do Balcão da Casa do Cidadão de Achada Santo António da Direção Nacional da Modernização do Estado.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Vanice Madine dos Santos Querido, Licenciado em Gestão Empresarial, para exercer as funções de Técnico – Contabilista.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Ailton Jorge Rodrigues de Pina, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Técnico – Jurista na ONAD-CV.

Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Gilson Adalberto Victória, possuidor de 12º ano de Escolaridade, para exercer as funções de Assistente Técnico – Agente de Controlo na ONAD-CV.

Nomeando em Comissão de Serviço, Queila Evelina Ferreira Carvalho, Licenciada em Estudos Cabo-Verdiano e Portugueses, para desempenhar as funções de Secretaria Executiva.

Rescindido, a seu pedido, o Contrato por Tempo Indeterminado, entre o Instituto Cabo-Verdiano para a igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e Elsa Maria Fortes Silva, Técnica Nível III.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos - mês de abril de 2025.

Aprovando a profissionalização da Secretária da Assembleia Municipal e fixação do salário mensal.

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores e distribuição de Pelouros.

Aprovando a composição e designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal de Santiago.

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago para o ano económico 2025.

Delegando Competências na Vereadora Bequeline Morais Correia e Silva.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 15 de março de 2021, referente a nomeação de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.